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Salário
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13° salário: 5 principais dúvidas dos colaboradores
- 27/11/2020
- Categoria: Artigos, Trabalho
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Já estamos em novembro, e com ele o pagamento da primeira parcela do Décimo Terceiro Salário (13º) de 2020. O 13º salário, é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, garantido pela Constituição Federal de 1988, em seu art. 7º. A Lei nº 4.090/1962, instituiu a Gratificação de Natal, conhecida, como Décimo Terceiro Salário. Mas deixando um pouco
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Descontos salariais – precauções a serem observadas pela empresa
- 28/06/2019
- Categoria: Trabalho
A Constituição Federal de 1988 contempla no artigo 7º, incisos IV, VI e X, os princípios de proteção salarial, garantindo ao trabalhador a remuneração devida e os descontos previstos em Lei, constituindo crime sua retenção dolosa. Assim dispõem os incisos IV, VI e X do art. 7º da CF/88: “Art. 7º – São direitos dos
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Como registrar o reajuste salarial no eSocial
- 05/01/2019
- Categoria: Artigos
Com o Decreto 9.661/2019 assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro, que reajustou o salário mínimo em 4,162% a partir de 1º de janeiro, os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o novo valor de R$ 998,00. Para os empregados que recebem salário superior ao mínimo, o reajuste deverá seguir o estipulado entre empregador