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Covid-19: Meu salário pode ser reduzido se não me vacinar?
- 19/11/2021
- Categoria: Artigos, Trabalho
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Tomar ou não tomar a vacina da Covid-19 vem gerando muitas discussões no âmbito trabalhista. Afinal, por se tratar de um fato sem uma previsão na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), as interpretações são variáveis. Demissão por justa causa é um assunto que já chegou aos tribunais e gerou divergências. Mas afinal, se o trabalhador decidir
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Auxílio emergencial, veja se você vai receber ou será excluído
- 19/03/2021
- Categoria: Artigos
Com a confirmação da volta do auxílio emergencial bem como das duas Medidas Provisórias que já foram assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro e que autorizam os pagamentos do auxílio emergencial, diversos cidadãos estão na dúvida se vão ou não receber as novas parcelas. A dúvida maior é devido as últimas notícias onde foi confirmado que
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Como preparar o seu negócio para a reabertura do comércio
- 21/08/2020
- Categoria: Artigos
Após alguns meses de incertezas em grande parte do mercado, parece que agora os empresários começam a visualizar perspectivas mais positivas para o futuro dos seus negócios. Em alguns estados brasileiros, já se deu o início ao processo de abertura do comércio. Em outros, esse movimento deve acontecer em breve. Sabemos que os impactos desse
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Coronavírus: Quem tem direito a receber auxílio-doença?
- 31/07/2020
- Categoria: Artigos
O trabalhador diagnosticado com Covid-19 deve ser colocado em isolamento. A doença ainda pode implicar direito a benefício pago pelo INSS se houver incapacidade temporária para o trabalho. As regras de acesso ao auxílio-doença, no entanto, são diferentes para empregados formais e trabalhadores autônomos. Entenda. Trabalhadores formais Para o empregado com carteira profissional assinada, o acesso ao
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STF reconhece covid-19 como doença ocupacional
- 07/05/2020
- Categoria: Trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a covid-19 é doença ocupacional, ao suspender o artigo 29 da Medida Provisória 927/2020. A decisão foi tomada em caráter liminar numa sessão na quarta-feira, 29 de abril, e é temporária. O Supremo, ao reconhecer a covid-19 como doença ocupacional, permite que trabalhadores de setores essenciais que forem
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Simples Nacional: Prorrogar ou não os vencimentos?
- 17/04/2020
- Categoria: Fiscal, Simples Nacional
O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou a Resolução 152/2020, que prevê a prorrogação de vencimentos do Simples Nacional devido a pandemia do Coronavírus. Em suma, os tributos estaduais e municipais como ICMS e ISS foram prorrogados por 90 dias. Já os tributos federais, como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, CPP e o IPI vão ser adiados por 6 meses. A medida tem como objetivo aliviar o caixa
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Coronavírus: como adiar parcelas em cada banco
- 27/03/2020
- Categoria: Artigos
Grandes bancos, como Caixa, Itaú, Bradesco e Santander, estão adiando o pagamento de duas prestações da casa ou carro nos próximos 60 dias. O intuito é dar fôlego financeiro para os trabalhadores em meio à pandemia do coronavírus. A medida vale para todos que tenham financiamentos de imóveis e carros nos bancos, e também outros