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covid-19
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STF reconhece covid-19 como doença ocupacional
- 07/05/2020
- Categoria: Trabalho
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O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a covid-19 é doença ocupacional, ao suspender o artigo 29 da Medida Provisória 927/2020. A decisão foi tomada em caráter liminar numa sessão na quarta-feira, 29 de abril, e é temporária. O Supremo, ao reconhecer a covid-19 como doença ocupacional, permite que trabalhadores de setores essenciais que forem
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Simples Nacional: Prorrogar ou não os vencimentos?
- 17/04/2020
- Categoria: Fiscal, Simples Nacional
O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou a Resolução 152/2020, que prevê a prorrogação de vencimentos do Simples Nacional devido a pandemia do Coronavírus. Em suma, os tributos estaduais e municipais como ICMS e ISS foram prorrogados por 90 dias. Já os tributos federais, como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, CPP e o IPI vão ser adiados por 6 meses. A medida tem como objetivo aliviar o caixa
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Coronavírus: como adiar parcelas em cada banco
- 27/03/2020
- Categoria: Artigos
Grandes bancos, como Caixa, Itaú, Bradesco e Santander, estão adiando o pagamento de duas prestações da casa ou carro nos próximos 60 dias. O intuito é dar fôlego financeiro para os trabalhadores em meio à pandemia do coronavírus. A medida vale para todos que tenham financiamentos de imóveis e carros nos bancos, e também outros